domingo, 28 de novembro de 2010

AUTOR DE E-MAIL ANÔNIMO PODE SER IDENTIFICADO POR PROVEDOR

 - Angela Nunes [Revista Veja 21/03/01] - "Quem nunca pensou em mandar uma mensagem anônima para o chefe carrasco, para a ex-namorada que o abandonou ou para o vizinho das festas barulhentas, que lance a primeira pedra. A internet fez da vingança pessoal uma tentação, mas o anonimato tem pernas curtas. De acordo com o delegado Renato Funicello, do Departamento de Telemática da Polícia Civil de São Paulo (Detel), é relativamente simples identificar os responsáveis por mensagens que circulam na rede contendo ameaças, insultos, calúnias e injúrias. Isso porque todas as máquinas que dão acesso à internet possuem endereço próprio, o número IP (Internet Protocol). Esse endereço fica registrado quando a mensagem é enviada e, através dos arquivos dos provedores, é possível saber qual o computador que a gerou, independentemente do programa de e-mail utilizado. Até o começo do mês, os autores se favoreciam com a recusa dos provedores de acesso à internet a fornecer o IP às autoridades, alegando quebra de sigilo. Mas o juiz Álvaro Érix Ferreira, do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, determinou o fornecimento dos dados sem necessidade de ordem judicial ao julgar uma ação recente. Depois de localizado o responsável, o atingido pode mover ação por danos morais ou mesmo enquadrar o caso no Código Penal. Quem receber e-mails do gênero, em vez de ler calado, pode pedir à polícia que rastreie a origem, registrando queixa formal em uma delegacia. Para isso, precisará imprimir a mensagem recebida e anotar o número do IP de seu computador (tarefa na qual poderá ter ajuda dos técnicos da polícia). Isso vai dar trabalho para a polícia – só em São Paulo, há cerca de 300 denúncias por mês de delitos pela rede e 60%  referem-se a queixas contra o anonimato, de acordo com estimativa oficial".


Andrea Augusto/Angel Blue

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